Educação não é mercadoria é uma leitura recomendada para aqueles que ainda se indgnam com os caminhos que a Educação Brasileira tem tomado ao longo dos anos. Interessantíssimo. Mesmo sendo de 2009, os textos continuam refletindo a atualidade (o que pode significar que as coisas tenham piorado ou estacionado...). Nos mostra através da visão de alguns especialistas em Educação, o quanto o sistema em que vivemos influencia nosso modo de vida contaminando até mesmo (ou seria tão óbvio assim?!) os mecanismos e metodologias educacionais. O que fazer?! Tudo tem que ser lucro e competição?! Tem que se lucrar até com a educação?! E as consequências?! Quem vai pagar o prejuízo?! É necessário, ao menos debater, pensar, buscar meios e soluções, ao menos tentar já é um bom início. Afinal, Educação não deveria ser mercadoria! Para melhor entender, segue abaixo, texto de apresentação da publicação retirado do site de Ivan Valente: |
Publicação do Mandato do deputado Federal Ivan Valente, reunindo textos de diversos especialistas sobre temas da conjuntura educacional brasileira. Textos: |
- A educação como direito de todos e todas – Ivan Valente
- Educação infantil de qualidade: Direito das crianças e das famílias - Joseane Bufalo e Paulo Bufalo
- A “reforma” do ensino médio ou a retórica da inovação – Eduardo Garcia C. do Amaral
- A Conferência Nacional de Educação – e os desafos para o novo PNE - Luiz Araújo
- O ensino a distância e a lógica mercantilista na educação - Debate: César Minto, Ivan Valente, João Zanetic e Lisete Arelaro
Apresentação
As políticas neoliberais vêm, desde a década de 80, atacando a educação pública. Nessa lógica, esse direito passa a ser tratado como um segmento de mercado, diferenciado de acordo com o perfil econômico da “clientela”, e deve, portanto, ser gerido de forma empresarial e marcadamente competitiva.
Ainda que todos e todas se manifestem sobre a importância da educação pública, percebe-se claramente que o projeto, seguindo as orientações dos organismos internacionais, é a redução da estrutura do Estado e a terceirização e privatização de todos os serviços ligados às redes de ensino, além do incentivo à criação e potencialização de mercados como o de apostilas, materiais pedagógicos, equipamentos escolares e até de cursos de formação continuada e aperfeiçoamento dos profissionais.
Para alcançar êxito nesse projeto, os governos têm utilizado sistematicamente os meios de comunicação, via um discurso ideológico que procura demonstrar que os problemas da educação nacional são devidos a uma suposta falta de competência dos profissionais e uma ineficácia na gestão escolar. Justifcam, assim, a ideia de que a solução é reorganizar as nossas escolas segundo um modelo empresarial, baseado no estabelecimento de parâmetros meramente quantitativos e comparativos, jogando a responsabilidade de superação das dificuldades para a comunidade escolar.
Nos últimos meses, essa política se intensificou com a criação de mecanismos de premiação, que implicam também punição, que desrespeitam os direitos trabalhistas, criando diferenciações e abrindo caminho para o fim da estabilidade e até a terceirização da contratação dos profissionais. De outro lado, a autonomia pedagógica e a gestão democrática das escolas foram eliminadas pela imposição de sistemas apostila dos vinculados a provinhas e provões e pela adesão compulsória aos projetos padronizados movidos pela política de bônus.
Por fim, vemos também o ameaçador avanço de cursos de formação superior através do ensino à distância, inclusive para a formação inicial de professores, como mais uma forma de precarização e descaracterização da formação profssional. Tal política atende apenas a interesses mercantis e é apontada também como saída para a ampliação,
a baixo custo, de “vagas” em instituições públicas.
Esta publicação do nosso mandato conta com contribuições de companheiros e companheiras que têm significativo acúmulo nesses temas e reconhecida atuação na luta em defesa da escola pública, gratuita e de qualidade para todos.
Num momento em que o Governo Federal, tardiamente, de forma burocrática e sem objetivos claros, deu início a uma Conferência Nacional de Educação (CONAE), a publicação procura também aprofundar e contribuir com este debate, já que as etapas municipais e estaduais da Conferência, por seu formato e dinâmica, têm se mostrado insuficientes e
fechadas, ainda que mobilizando um número significativo de pessoas.
Para que não venhamos a presenciar o fim do direito à educação pública, é necessário reorganizar os movimentos, debater de forma consistente as políticas educacionais e resgatar nossas bandeiras históricas, acumulando forças para o enfrentamento das políticas neoliberais. Com os textos a seguir, esperamos contribuir para essa luta, com a análise de alguns dos pontos mais importantes da atual conjuntura educacional brasileira.
Boa leitura!
Mandato Popular e Socialista
Ivan Valente – Deputado Federal PSOL/SP
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